Processo 679449/13
Assunto HOMOLOGAÇÃO DE ICMS
Protocolado em 25/09/2013 15:14
Autuado em 25/09/2013 15:14
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1106/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 02/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2014 Acórdão   1106/ 2014 Homologação IVAN LELIS BONILHA
20/03/2014 Acórdão   1106/ 2014 Homologação IVAN LELIS BONILHA
13/03/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
27/02/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
20/02/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
13/02/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
06/02/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Representante legal LUIZ CARLOS JORGE HAULY

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2014 882 Despacho Processual Diverso nº 1103/2014
02/04/2014 853 Acórdão nº 1106/2014
14/03/2014 840 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 20/03/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2014 11:51 DP  
08/05/2014 15:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1103/2014 -
30/04/2014 15:11 DEX Informação nº 2848/2014 -
21/03/2014 18:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1290/2014 -
14/03/2014 09:57 GCILB  
13/03/2014 14:23 STP Certidão de Sessão nº 134/2014 -
07/02/2014 10:14 GCNB  
07/02/2014 10:02 STP  
06/02/2014 18:00 GAIZL  
06/02/2014 17:14 STP Certidão de Sessão nº 46/2014 -
10/12/2013 11:42 GCILB  
17/10/2013 11:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 6486/2013 -
17/10/2013 11:13 SMPjTC Parecer nº 18472/2013 - homologação Homologação de ICMS. Índices de participação dos municípios no produto de arrecadação do imposto para o exercício financeiro de 2014. Cálculo conforme a legislação em vigor. Parecer Ministerial pela homologação com recomendação.
16/10/2013 12:01 DCE Instrução nº 315/2013 -
16/10/2013 11:16 DP Informação nº 21877/2013 -
01/10/2013 08:03 DCE  
25/09/2013 15:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 22116/2013 -

Voltar a Consulta